OMS - AMB - AMHB

             ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE

            ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA

             ASSOCIAÇÃO MÉDICA HOMEOPÁTICA BRASILEIRA

 

Prezados colegas homeopatas e dirigentes de entidades homeopáticas no Brasil.

É com satisfação que colocamos para vocês:

No dia 15 de fevereiro, encaminhamos a proposta que segue abaixo, ao 2º Vice-Presidente da AMB, Dr. Hélio Barroso Reis, com os seguintes anexos "Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional" e "Lei Portuguesa do Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais", os quais poderão ser vistos no site da AMHB: http://www.amhb.org.br Ele atendeu esta nossa solicitação e o assunto estará em pauta para a reunião da AMB, do dia 03 de abril próximo, em que a AMHB estará representada.

Assim, gostaríamos que todos que desejassem contribuir para fortalecer este debate, homeopatas e entidades de homeopatas, enviassem, até o dia 30 de março, informações sobre a Homeopatia Brasileira e Mundial para a AMHB, pelo e-mail amhb@amhb.org.br

Diretoria da AMHB

PROPOSTA

Ilmo Sr. Dr. HÉLIO BARROSO REIS,

2º VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA – AMB.

Nesta:

Conforme entendimento verbal entre V. Sa. e o Dr. Carlos Alberto Fiorot, Vice-Presidente pela região sudeste da ASSOCIAÇÃO MÉDICA HOMEOPÁTICA BRASILEIRA – AMHB, encaminho para análise, o texto e a proposta abaixo:

É sabido que a OMS editou e publicou um documento intitulado “ESTRATÉGIA DA OMS SOBRE MEDICINA TRADICIONAL 2002-2005”.

Tal documento é dirigido às nações membros da ONU, sendo um documento vasto, tratando das terapêuticas ditas “não convencionais”; documento este que encaminho em anexo.

Dito documento tem gerado consequências acerca do tema abordado. No Brasil, por exemplo, serviu de instrumento para a edição da portaria 971, por todos nós bem conhecida. Mas em outros países também se verificam consequências, algumas já editadas, outras em andamento. Exemplo disso foi a publicação, pela ASSEMBLÉIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA, no Diário da República, no dia 22 de agosto de 2003, da lei 45/2003, chamada LEI DO ENQUADRAMENTO BASE DAS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS (Lei esta que também encaminho cópia em anexo).

No entanto, logo na introdução do documento da OMS, a mesma menciona a diversidade regional no uso destas práticas terapêuticas, admitindo ainda a possibilidade de mudanças e ajustes do referido documento, a fim de ter em conta as variações regionais, muito embora seja um documento de pretensão estrategicamente global. O mesmo documento solicita ainda informações dos países membros sobre a situação destas terapêuticas, em seus domínios.

A AMHB observou que o documento não faz referência ao Brasil, ainda que aqui a situação da homeopatia seja de ESPECIALIDADE MÉDICA reconhecida desde 1980, sem contar que mesmo antes desta data, sempre foi tradição das escolas formadoras dos HOMEOPATAS prepararem médicos para o exercício da mesma. O fato de sermos reconhecidos como ESPECIALIDADE MÉDICA representa uma situação altamente honrosa para a Homeopatia Brasileira, e consequentemente, para a Homeopatia Mundial. Por isso, entendemos que a Homeopatia Brasileira é exemplo para ser seguido.

Observamos que apesar da solicitação da OMS, desde 2002, para ser informada acerca da situação das práticas terapêuticas estabelecidas no seu documento, em seus países membros, detectamos de certa forma negligência e porque não dizer, omissão, de nossa parte, enquanto entidade de HOMEOPATAS, no que tange a este item, de não haver solicitado a esta, através de um documento oficial que reiterasse sobre a especial situação da homeopatia em nosso país. Em sendo assim, a AMHB entende que deve assumir o seu papel e a sua responsabilidade informando oficialmente à OMS sobre a situação da Homeopatia Brasileira, para que em documento futuro, tal falha esteja corrigida. Entendemos também que é pertinente a proposta de enquadramento da Homeopatia como prática terapêutica exercida por profissionais médicos, também nos outros países, o que representaria um avanço global, no que tange a este item, exigindo qualificação para esta prática e assim protegendo os cidadãos com um atendimento responsável por profissionais competentes para o exercício do ato médico. Pensamos ser nosso dever e responsabilidade encaminharmos esta solicitação à OMS.

Neste sentido, encaminho esta proposta, através de V. Sa., à AMB para que possamos, se assim esta respeitada entidade o entender, elaborarmos e encaminharmos juntos este processo e esta proposta de luta pelo ENTENDIMENTO DE QUE A HOMEOPATIA É UMA ESPECIALIDADE MÉDICA E DEVE SER EXERCIDA POR PROFISSIONAIS MÉDICOS junto aos países membros da ONU. Fazemos isto com a certeza de que a presença da AMB dotará esta posição de inigualável e incontestável valor ético, político e moral.

Ao inteiro dispor para esclarecimentos e demais informações necessárias, o nosso mais sincero e profundo agradecimento.


Atenciosamente,

Dr. Mário Antônio Cabral Ribeiro
Presidente da AMHB


Clique abaixo para ver os textos:
"Lei Portuguesa do Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais" e " Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional".

Lei Portuquesa

Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional
 

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